Acordo de sócios: cláusulas que evitam o conflito que ninguém prevê
Toda sociedade começa com um entendimento tácito: somos amigos, confiamos uns nos outros, o resto se resolve. Esse entendimento funciona enquanto os interesses coincidem. O problema aparece quando um sócio quer vender e o outro não, quando um deles perde o ritmo, quando a empresa precisa de capital que nem todos podem aportar ou quando um herdeiro entra no lugar de quem saiu. Nesse momento ninguém discute a regra, porque a regra nunca foi escrita; a discussão passa a ser sobre pessoas.
O acordo de sócios é o documento que antecipa esses momentos. Ele registra, quando todos ainda estão de boa-fé, como a sociedade vai decidir e o que acontece em cada situação difícil. Seu valor está menos nas cláusulas em si do que no fato de que elas foram negociadas antes de existir um interesse concreto em jogo.
O que o acordo resolve
Um bom acordo responde a cinco perguntas que toda sociedade acaba enfrentando.
Quem decide o quê. O acordo define quais decisões cabem à administração no dia a dia e quais exigem aprovação dos sócios e com que maioria. Investimentos acima de certo valor, endividamento, entrada de novo sócio e mudança de objeto social costumam estar entre as matérias reservadas. Sem essa distinção, o sócio majoritário decide tudo ou o minoritário bloqueia tudo.
Quem pode vender e para quem. O direito de preferência dá aos demais sócios a primeira opção de comprar a participação que alguém quer vender, o que evita a entrada de um desconhecido na sociedade. O tag along assegura ao minoritário o direito de vender nas mesmas condições se o majoritário vender o controle. O drag along faz o inverso: permite ao majoritário obrigar os demais a vender, quando surge um comprador para a empresa inteira. São instrumentos de equilíbrio, cada um protegendo um lado diferente.
Como se sai. A saída de um sócio é o ponto em que a maioria das sociedades informais se rompe. O acordo estabelece em que hipóteses um sócio pode ou deve sair, como a participação é avaliada e em quanto tempo é paga. Definir o critério de avaliação antes do conflito evita que cada parte contrate o seu próprio laudo e a negociação vire disputa.
O que acontece no impasse. Em sociedades com sócios em partes iguais, o empate é questão de tempo. Cláusulas de impasse indicam o caminho: uma rodada de mediação, a consulta a um conselheiro independente, a arbitragem ou, em último caso, a compra de um sócio pelo outro. O importante é que exista uma saída previsível.
O que acontece com a família. Cabe ao acordo tratar da entrada de herdeiros e cônjuges na sociedade, das condições para que familiares trabalhem na empresa e do que ocorre com a participação em caso de falecimento, incapacidade ou separação. Esse é o tema mais delicado e o que mais se beneficia de regra escrita.
Cláusulas complementares que fazem diferença
Além das cinco frentes acima, merecem atenção a política de distribuição de lucros, que separa o que é remuneração pelo trabalho do que é retorno sobre o capital, a não concorrência entre sócios e a confidencialidade das informações. Também ajudam as regras de conflito de interesses, que definem como tratar contratos entre a empresa e empresas dos próprios sócios.
Quando fazer
A melhor hora é no início da sociedade, quando o assunto é abstrato. A segunda melhor é agora, antes que um fato concreto transforme cada cláusula em objeto de disputa. Quanto mais tarde a conversa começa, mais ela se parece com uma negociação entre partes de interesses opostos, não com a construção de um entendimento comum.
Um cuidado necessário
A forma jurídica do acordo depende do tipo de sociedade e do que as partes pretendem; as cláusulas precisam estar em conformidade com a legislação e com o contrato ou estatuto social. A redação deve ser conduzida por advogado societário. O papel da governança é anterior à redação: ajudar os sócios a decidir o que querem estabelecer, de modo que o jurídico transforme em texto uma decisão já tomada.
O passo seguinte
Na iRealize™, o acordo de sócios é tratado como uma das peças do desenho de governança, junto com a separação de papéis, o conselho e o plano de sucessão. Se a sua sociedade ainda funciona na base da confiança, a página de Governança e Estratégia descreve como conduzimos esse trabalho.
Quando a mudança precisa permanecer depois do trabalho, o formato é a Mentoria Organizacional: a liderança da empresa é acompanhada enquanto aprende a sustentar o que foi construído.
